Universidades públicas de 13 estados têm este ano R$ 2 milhões para
preparar professores, gestores e técnicos de escolas públicas e
integrantes dos conselhos escolares, para identificar e trabalhar na
redução da violência contra crianças e adolescentes.
Os
recursos do projeto Escola que Protege serão distribuídos para 16
instituições selecionadas pelo Ministério da Educação. No conjunto,
elas devem qualificar oito mil profissionais e criar materiais
didáticos, explica Danielly dos Santos Queirós, da coordenação de
direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade (Secad).
Os cursos de formação têm 80 horas, sendo
60 horas presenciais, e duração de seis a 12 meses. Cada instituição de
ensino superior deve prever cursos para, no mínimo, 500 pessoas. Por
exemplo, numa turma com 500 cursistas, 430 vagas serão destinadas a
profissionais da educação básica das redes municipais e estaduais,
membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados
aos programas Mais Educação (escolas com atividades em dois turnos) e
Escola Aberta (escolas que recebem alunos e a comunidade aos sábados e
domingos).
As 70 vagas restantes serão para profissionais de
outras áreas, tais como, saúde, desenvolvimento social, conselhos
tutelares, agentes de segurança e da justiça, profissionais de
comunicação, estudantes universitários, principalmente do programa
Conexão de Saberes.
No Escola que Protege, as universidades
também devem criar materiais didáticos e paradidáticos: produzir livros
ou cartilhas específicos para professores e para alunos; pré-testar os
materiais com professores e estudantes. Os pré-testes devem durar oito
horas em cada segmento; e da tiragem prevista no projeto, a instituição
deve destinar dois mil exemplares para o acervo do MEC.
Prioridades –
É requisito básico do Escola que Protege atender municípios, cidades e
áreas onde crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência.
São prioritários desta ação
140 municípios, incluindo todas as capitais. Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o
Guia
Rodoviário, documento produzido pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) em parceria com a Polícia Rodoviária brasileira. O guia
não cita municípios, mas 1.819 pontos em rodovias onde os índices de
violência contra crianças e adolescentes são altos, tais como boates,
motéis, postos de gasolina de beira de estrada. A formação de
profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.
Universidades –
As 16 instituições públicas de ensino superior selecionadas este
semestre representam as cinco regiões do país. Da região Nordeste
participam as universidades federais do Piauí (Ufpi), de Alagoas
(Ufal), e da Paraíba (Ufpb) e as estaduais da Bahia (Uneb), de
Pernambuco (UPE), e da Paraíba (Uepb); da região Sudeste, as federais
do Espírito Santo (Ufes), de São Paulo (Unifesp e UFSCar) e a estadual
(USP), Minas Gerais (Ufmg); da região Norte, a federal de Rondônia
(Unir) e a estadual do Amapá (Ueap); do Centro-Oeste, as federais de
Goiás (Ufgo) e de Mato grosso (Ufmt); e da região Sul, a federal do
Paraná (Ufpr).
